quarta-feira, 24 de julho de 2013

Inovação de um Contrato de Trabalho Atípico

Quando você empresa vende para um terceiro que irá revender seu produto, auferindo lucro, garante que você tem com seu cliente uma relação comercial, regulamentada ou não por um contrato, não existe qualquer tipo de trabalho diretamente para a empresa.
Quando você empresa vende para o cliente do seu representante e o remunera sob a forma de um percentual de comissão, regulamentada por um contrato de Representação Comercial como determina a lei, não existe vinculo de emprego.
A inovação é quando você empresa vende para o cliente do seu representante e o remunera sob a forma de um percentual de comissão, regulamentada por um contrato ou não, e seu representante trabalha da divulgação, arregimentação, orientação e treinamento de outros representantes de sua empresa, isso sim representa um trabalho direto desse representante em benefício da empresa, nesse caso poderá se caracterizar o vinculo de emprego.

Gera vinculo de emprego?

Quando você compra um produto para realizar a revenda auferindo um ganho com a diferença de preço, sua relação com seu fornecedor é uma relação comercial. Mas, algumas empresas vem oferecendo uma variação que insistem e dizer que também é venda direta. Você além de revender os produtos, presta serviço de arregimentação, orientação e treinamento de outros Revendedores em troca de vantagem financeira, essa relação deixa de ser comercial e passa a ser trabalhista. Essa é a tese defendida em várias ações trabalhistas transitando no tribunais. Fique esperta, para não acabar trabalhando de graça.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Seria Uma Propaganda Enganosa?

O caso é simples, você é convidado por um amigo a revender um produto e ganhar 30% do seu valor de venda como remuneração pelo trabalho de divulgação e venda do produto.
Para tanto você adquire um Kit, como um pequeno investimento para começar a exercer esse trabalho autônomo de Venda Direta, passado algum tempo, fazendo visitas e demonstrações, descobre que as pessoas que você apresentou o produto podem entrar na loja virtual do fabricante do produto, efetuar a compra, paga-la dentre outras formas em um parcelamento de cartão de crédito e você não receberá absolutamente nada pelo que realizou.
Será que isso lhe dá motivo para pedir a devolução do Kit e o ressarcimento do dinheiro investido?
Será que isso lhe dá o direito a uma queixa judicial com pedido de danos morais?

Não sou advogado, mas, acredito que dentro deste exemplo um bom profissional dessa área deveria ser consultado. E quanto aquele seu amigo que lhe convidou para essa furada, penso, que  seria prudente repensar melhor essa amizade.

Tudo ainda fica pior se quem indica você como um novo Revendedor, também recebe remuneração pelo seu trabalho, isso com certeza trará uma forte evidencia de cumplicidade entre quem indica e a empresa que prática esse ato.

Escravidão Empresarial

Existe isso? 
De certa forma sim, o fornecedor endivida seu Distribuidor e consegue dessa forma mante-lo ligado a sua marca, sem capital de giro e sem saúde financeira esse Distribuidor não consegue migrar para outro fornecedor, nem até mesmo mudar de atividade.

Além o explanado acima, como efeito colateral o fornecedor consegue também controlar as queixas dos Distribuidores, sempre ameaçando romper a relação e cobrar a divida em juízo. Mas, o Distribuidor sabe que basta a divulgação de sua situação financeira junto ao seu seguimento de mercado, para tira-lo do interesse de outras empresas, uma vez que ninguém vai lhe dar crédito nessa situação.

Sair dessa armadilha é muito traumática e necessita de um planejamento financeiro e abrir mão de qualidades de vida adquirida ao longo de anos, para poder se livrar desses grilhões.

Mas, a pior solução e aceitar que seu fornecedor atenda diretamente sua equipe, isso levará você a de imediato perder entrada em seu fluxo de caixa e os rendimentos provenientes dos seus clientes será usado para saldar parte de sua divida.

Assim que você não tiver mais clientes comprando diretamente com você e sua dívida estiver paga, não terá mais nenhum valor para seu fornecedor, mas se isso demorar algum tempo para acontecer, provavelmente terá que começar do zero em outro negócio.

Cuidado coma as propostas de seu Fornecedor o principal objetivo dele será sempre reaver os recursos que você esta devendo e não melhorar a sua saúde financeira.

Lojas Virtuais, dentro ou fora do Facebook, ligadas a seu Fornecedor com critérios que não impeçam o atendimento de seu clientes ou a prática de descontos e formas de pagamentos que você não terá como oferecer diretamente sem a participação do seu Fornecedor, são formas de absorver a sua Clientela.